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| Imagem ilustrativa/Crédito: Freepik |
A saber: a referida portaria está na edição de 16 de setembro de 2024 do Diário Oficial da União.
O que destaca a portaria sobre os integrantes da Comissão
Destaca que o Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.987, de 10 de abril de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.049831/2020-10, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC), com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes apontadas no art. 2º do Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, os membros, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos Órgãos, Entidades, Organizações e Setores.
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC), com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes apontadas no art. 2º do Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, os membros, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos Órgãos, Entidades, Organizações e Setores.
Clique aqui para
acessar pdf com
a íntegra da portaria,
que divulga os nomes
de cada um dos integrantes
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