Manifestação da CTNBio está publicada no Diário Oficial da União
Por meio de Extrato Prévio, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) divulga manifestação sobre cana-de- açúcar geneticamente modificada do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC).
O que destaca o Extrato Prévio da CTNBio?
Processo: 01245.002418/2026-99
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira S.A
CQB: 006/96
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de cana-de- açúcar geneticamente modificada evento CTC-VRD1A-9.
Ementa: Os representantes legais do Centro de Tecnologia Canavieira Viller Correa Janeiro e Cesar Barros, solicitam parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado, cana-de-açúcar evento CTC-VRD1A-9.
Quem assina o Extrato: Rubens José do Nascimento, Coordenador da CTNBio.
Imagem da publicação da CTNBio na edição de 18 de fevereiro de 2026 do Diário Oficial da União:
Por meio de Extrato Prévio, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) divulga manifestação sobre cana-de- açúcar geneticamente modificada do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC).
O que destaca o Extrato Prévio da CTNBio?
- Que no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002418/2026-99
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira S.A
CQB: 006/96
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de cana-de- açúcar geneticamente modificada evento CTC-VRD1A-9.
Ementa: Os representantes legais do Centro de Tecnologia Canavieira Viller Correa Janeiro e Cesar Barros, solicitam parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado, cana-de-açúcar evento CTC-VRD1A-9.
- O processo será examinado de acordo com a Resolução Normativa 32 da CTNBio e um parecer será emitido.
- A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 27/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.
- A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
- A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Quem assina o Extrato: Rubens José do Nascimento, Coordenador da CTNBio.
Imagem da publicação da CTNBio na edição de 18 de fevereiro de 2026 do Diário Oficial da União:
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